EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:155:TOC
Official Journal of the European Communities, L 155, 14 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 14 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 14 de Junho de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 155 45.o ano 14 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1011/2002 do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carvão activado em pó originário da República Popular da China | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1012/2002 do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2334/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia e que cobra definitivamente o direito provisório | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1013/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1014/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1015/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1016/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1017/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1018/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Fagiolo di Sorana) | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1019/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo às normas de comercialização do azeite | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1020/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2958/93 que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho no que respeita ao regime específico de abastecimento de determinados produtos agrícolas | 32 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1021/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1022/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1023/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1024/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 537/2002 | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1025/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1026/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1027/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1028/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1029/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 54 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/454/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2002, relativa a uma experiência temporária respeitante ao aumento do peso máximo de cada lote de sementes de determinadas plantas forrageiras nos termos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2078] (1) | 57 | ||
| 2002/455/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera a Decisão 2001/881/CE no respeitante à lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2002) 2113] (1) | 59 | ||
| 2002/456/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera, no que diz respeito à Hungria, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 2117] (1) | 60 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Posição comum do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que altera e prorroga a Posição Comum 2001/357/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria | 62 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 563/2002 da Comissão, de 2 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (JO L 86 de 3.4.2002) | 63 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 637/2002 da Comissão, de 12 de Abril de 2002, relativo à redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2001 aplicáveis a certos produtos originários da República Popular da China (JO L 96 de 13.4.2002) | 63 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |