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Document L:1998:038:TOC
Official Journal of the European Communities, L 38, 12 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 38, 12 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 38, 12 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 38 41.o ano 12 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 334/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 335/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 336/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 337/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 338/98 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 | 8 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/139/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas regras específicas relativas aos controlos no local, no domínio veterinário, realizados por peritos da Comissão nos Estados-membros (1) | 10 | ||
| 98/140/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa determinadas regras específicas relativas aos controlos no local, no domínio veterinário, realizados por peritos da Comissão nos países terceiros (1) | 14 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |