Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 73
40.o ano
14 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 474/97 DA COMISSÃO de 13 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 475/97 DA COMISSÃO de 13 de Março de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

*

Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que altera a Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/175/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que estabelece os métodos de controlo destinados à manutenção do estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de brucelose em determinados Estados-membros e regiões dos Estados-membros (1)

16

97/176/CE:

*

Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1997 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de madeira para estruturas e produtos conexos (1)

19

97/177/CE:

*

Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1997 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às cavilhas metálicas de injecção para alvenaria (1)

24

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 2429/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa o montante da ajuda ao reporte em relação a certos produtos da pesca durante a campanha de 1997

26

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 2431/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1997

27

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.