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Document L:1995:321:TOC
Official Journal of the European Communities, L 321, 30 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Decisão nº 3052/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1995, que estabelece um procedimento de informação mútua relativo a medidas nacionais que derrogam o princípio da livre circulação de mercadorias na Comunidade | |||
* | Directiva 95/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1995, relativa à aplicação da oferta de rede aberta (ORA) à telefonia vocal | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/563/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 10 de Julho de 1995, relativa a um programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição de obras audiovisuais europeias (Media II - Desenvolvimento e distribuição) (1996-2000) | |||
95/564/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (Media II - Formação) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |