ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
8 de junho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

531.a reunião plenária de 17 e 18 de janeiro de 2018

2018/C 197/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover as PME na Europa, privilegiando uma abordagem legislativa horizontal em prol das PME e respeitando o princípio “pensar primeiro em pequena escala” da Lei das Pequenas Empresas» [parecer exploratório]

1

2018/C 197/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Adoção de uma abordagem global da política industrial na UE — Melhorar o ambiente empresarial e o apoio à competitividade da indústria europeia [parecer exploratório]

10

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

531.a reunião plenária de 17 e 18 de janeiro de 2018

2018/C 197/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programa de Trabalho Anual da União para a Normalização Europeia para 2018»[COM(2017) 453 final]

17

2018/C 197/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho»[COM(2017) 489 final — 2017/0226 (COD)]

24

2018/C 197/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar»[COM(2017) 335 final — 2017/0138(CNS)]

29

2018/C 197/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro»[COM(2017) 770 final]

33

2018/C 197/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.o 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor»[COM(2017) 281 final — 2017/123 (COD)]

38

2018/C 197/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário»[COM(2017) 278 final — 2017/121 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.o 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos»[COM(2017) 277 final — 2017/122 (COD)]

45

2018/C 197/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aviação: Uma Europa aberta e interligada»[COM(2017) 286 final] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 868/2004»[COM(2017) 289 final — 2017/116 (COD)]

58

2018/C 197/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)»[COM(2017) 548 final — 2017/237 (COD)]

66

2018/C 197/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos»[COM(2017) 735 final — 2017/328 (COD)]

71

2018/C 197/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia»[COM(2017) 734 final — 2017/326 (COD)]

72