ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.121.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 121/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6161 — Clariant/Süd-Chemie) (1)

1

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 121/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2

2011/C 121/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

2011/C 121/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

11

2011/C 121/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

16

2011/C 121/06

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

19

2011/C 121/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

22

2011/C 121/08

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

25

2011/C 121/09

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

28

2011/C 121/10

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

34

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 121/11

Taxas de câmbio do euro

37

2011/C 121/12

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 94 de 26.3.2011

38

2011/C 121/13

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

39

2011/C 121/14

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

41

2011/C 121/15

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

43

2011/C 121/16

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

46

2011/C 121/17

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

48

2011/C 121/18

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

51

2011/C 121/19

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

52

2011/C 121/20

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

54

2011/C 121/21

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

59

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 121/22

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/11 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «Agente de vendas» 2011

62

2011/C 121/23

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/05/11 — Apoio à execução de projectos-piloto

64

2011/C 121/24

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/01/11 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «automático» 2011

66

2011/C 121/25

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/06/11 — Apoio à «vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas»

69

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 121/26

Aviso da Comissão relativo a um aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos à base de proteínas de soja concentradas originários da República Popular da China

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT