EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2001:301:TOC
Official Journal of the European Communities, C 301, 26 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 301, 26 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 301, 26 de Outubro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 301 44.o ano 26 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2001/C 301/01 | Posição Comum (CE) n.o 26/2001, de 25 de Junho de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações) (Décima-sexta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) | 1 | |
| 2001/C 301/02 | Posição Comum (CE) n.o 27/2001, de 25
de Junho de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do
procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que
institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma
decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a incentivos
comunitários no domínio do emprego Texto relevante para efeitos de EEE. | 14 | |
| 2001/C 301/03 | Posição Comum (CE) n.o 28/2001, de 28
de Junho de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do
procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que
institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma
directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas
e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de
carga e descarga de navios graneleiros Texto relevante para efeitos de EEE. | 22 | |
| 2001/C 301/04 | Posição Comum (CE) n.o 29/2001, de 28 de Junho de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (parafinas cloradas de cadeia curta) | 39 | |
| 2001/C 301/05 | Posição Comum (CE) n.o 30/2001, de 13
de Julho de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do
procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que
institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma
directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do
nível de emissões poluentes dos veículos a motor de duas e três
rodas e que altera a Directiva 97/24/CE Texto relevante para efeitos de EEE. | 43 | |
| PT | |||