Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 31
34o ano
6 de Fevereiro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

91/C 31/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção de habitats naturais e semi-naturais e da fauna e flora selvagens e sobre os anexos complementares

1

91/C 31/02

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a acções comunitárias para a conservação da natureza (ACNAT)

8

91/C 31/03

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a um procedimento de consulta entre os aeroportos e os seus utentes e aos princípios de estabelecimento das taxas de aeroportos

11

91/C 31/04

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico (I & DT) no domínio da biotecnologia (1990-1994)

14

91/C 31/05

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento no domínio das energias não nucleares (1990-1994)

20

91/C 31/06

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que cria um Comité de estatísticas monetárias, financeiras e de balanças de pagamentos

22

91/C 31/07

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios económico e social

25

91/C 31/08

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção sobre o controlo dos movimentos transfronteiras de resíduos perigosos e sua eliminação

27

91/C 31/09

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa às regras comuns para um sistema de indemnização por embarque recusado nos serviços aéreos regulares

28

91/C 31/10

Parecer sobre: — a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e da análise química (BCR), — a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo a um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e da análise química (BCR), e — a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo a um programa de investigação e desenvolvimento para a Comunidade Económica Europeia no domínio da metrologia aplicada e da análise química (BCR)

35

91/C 31/11

Parecer sobre cinco propostas de decisão do Conselho relativas à conclusão de acordos de cooperação entre as Comunidades Europeias e a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino da Noruega, a República da Áustria e a Confederação Suíça relativos a um plano europeu de estímulo à ciência económica (SPES)

37

91/C 31/12

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo a um programa plano de estímulo à cooperação internacional e ao programa plano de estímulo à cooperação internacional e ao intercâmbio necessários aos investigadores europeus (SCIENCE)

39

91/C 31/13

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que revoga a Directiva 75/ 404/CEE do Conselho relativa à limitação da utilização de gás natural nas centrais eléctricas

41

91/C 31/14

Parecer sobre o projecto de comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as orientações para as subvenções globais integradas para as quais os Estados-membros são convidados a apresentar propostas no âmbito de uma iniciativa comunitária relativa ao desenvolvimento rural « LEADER » (Ligação entre acções de desenvolvimento da economia rural)

42

91/C 31/15

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 74/ 63/CEE, relativa à fixação de teores máximos no que respeita às substâncias e produtos indesejáveis na alimentação dos animais

44

PT