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Document 52009AP0224
European metrology research and development programme ***I European Parliament legislative resolution of 22 April 2009 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the participation by the Community in a European metrology research and development programme undertaken by several Member States (COM(2008)0814 – C6-0468/2008 – 2008/0230(COD))#P6_TC1-COD(2008)0230 Position of the European Parliament adopted at first reading on 22 April 2009 with a view to the adoption of a Decision No …/2009/EC of the European Parliament and of the Council on the participation by the Community in a European metrology research and development programme undertaken by several Member States
Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros (COM(2008)0814 – C6-0468/2008 –2008/0230(COD))
P6_TC1-COD(2008)0230 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n. ° …/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros
Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros (COM(2008)0814 – C6-0468/2008 –2008/0230(COD))
P6_TC1-COD(2008)0230 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n. ° …/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros
JO C 184E de 8.7.2010, p. 144–144
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.7.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 184/144 |
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I
P6_TA(2009)0224
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros (COM(2008)0814 – C6-0468/2008 –2008/0230(COD))
2010/C 184 E/38
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM (2008)0814),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o, o artigo 169.o e o n.o 2 do artigo 172.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0468/2008),
Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, por carta de 7 de Abril de 2009, de aprovar a proposta assim alterada, nos termos do primeiro travessão do segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE,
Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0221/2009),
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1. |
Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
P6_TC1-COD(2008)0230
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.o 912/2009/CE.)