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Document 51998AP0456
Procedure 1998/0182/CNS
COM (1998) 305 - 6: Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME" (1998- 2002)
Adopted acts: 31999D0172
-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E130I;
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- inovação; pequenas e médias empresas; política de investigação da UE
- Directory code:
- 13.10.30.00 Política industrial e mercado interno / Política industrial: aspetos gerais, programas, estatísticas e investigação / Investigação e desenvolvimento tecnológico 16.10.10.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Ciência / Princípios gerais
- Leading service:
- Direção-Geral da Investigação e da Inovação
- Associated service:
- Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130I
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/305/FINAL/6
C4/1998/438
BULLETIN/1998/5/1.2.90
BULLETIN/1998/6/1.3.72
JO C/1998/260/75/6 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0305(06)
10/06/1998: Envio ao Parlamento Europeu
10/06/1998: Envio ao Conselho
09/12/1998: Habilitação
- Rapporteur:
- Giannino BERNABEI
- Documents:
- CES/1998/1140
BULLETIN/1998/9/1.2.63
JO C/1998/407/123 - CELEX number of the main document:
- 51998AC1140
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- P.C. PLOOIJ-VAN GORSEL
- Documents:
- A4/1998/456
BULLETIN/1998/12/1.2.104
JO C/1999/98/109 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0456
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2158
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/1999/5060
CS/1999/5535
PRES/1999/21
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.132
JO L/1999/64/91 - CELEX number of the main document:
- 31999D0172
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2154
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Documents:
- PRES/1998/454
BULLETIN/1998/12/1.2.104