ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
1 de Dezembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1411/2007 da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1412/2007 da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Dezembro de 2007

3

*

Regulamento (CE) n.o 1413/2007 da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que fixa o coeficiente de redução da superfície por agricultor para a qual é pedida a ajuda às culturas energéticas a título de 2007

6

*

Regulamento (CE) n.o 1414/2007 da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau na zona CIEM do Kattegat (a sul da divisão IIIa) pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/779/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que estabelece um Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil (reformulação) (1)

9

2007/780/CE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2007, que altera a Decisão 2003/17/CE relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (1)

20

Comissão

2007/781/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2007, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan) [notificada com o número C(2007) 3938]  (1)

21

2007/782/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2007, que aprova programas nacionais anuais e plurianuais para erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais, apresentados pelos Estados-Membros para 2008 e anos subsequentes, bem como a participação financeira da Comunidade nesses programas [notificada com o número C(2007) 5776]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT