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Document L:1999:069:TOC
Official Journal of the European Communities, L 69, 16 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 16 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 16 de Março de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 69 42.o ano 16 de Março de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 557/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 558/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 559/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 6 | |||
| Regulamento (CE) no 560/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) no 561/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a colocação à venda de azeite na posse do organismo de intervenção espanhol | 13 | ||
| Regulamento (CE) no 562/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 17 | |||
| Regulamento (CE) no 563/1999 da Comissão, de 15 de Março de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 19 | |||
| * | Directiva 1999/10/CE da Comissão, de 8 de Março de 1999, que prevê derrogações ao disposto no artigo 7o da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos géneros alimentícios (1) | 22 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/198/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 86o do Tratado CE (Processo IV/35.767 - Ilmailulaitos/Luftfartsverket) [notificada com o número C(1999) 239] (1) | 24 | ||
| 1999/199/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 90o do Tratado CE (Processo IV/35.703 - Aeroportos portugueses) [notificada com o número C(1999) 243] (1) | 31 | ||
| 1999/200/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, relativa ao pedido da República Helénica de aplicar uma taxa reduzida do IVA ao fornecimento de gás natural e electricidade em conformidade com o no 3, alínea b) do artigo 12o da Directiva 77/388/CEE do Conselho [notificada com o número C(1999) 477] | 40 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |