Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 309
36.o ano
13 de Dezembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

93/626/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 1993, relativa à celebração da Convenção sobre a diversidade biológica

1

Comissão

93/627/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 1993, relativa a auxílios concedidos pelas autoridades espanholas por ocasião da venda de determinados activos seleccionados do grupo Cenemesa/Cademesa/Conelec ao grupo ASEA-Brown Boveri (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.