Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 92
33.o ano
7 de Abril de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 877/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 878/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 879/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 880/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 881/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 26 a 30 de Março de 1990 no sector da carne de bovino

9

Regulamento (CEE) nº 882/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

10

Regulamento (CEE) nº 883/90 da Comissão, de 5 de Abril de 1990, relativo à abertura de um concurso para redução do direito nivelador à importação de milho proveniente de países terceiros

12

Regulamento (CEE) nº 884/90 da Comissão, de 5 de Abril de 1990, relativo à abertura de um concurso para redução do direito nivelador à importação de sorgo proveniente de países terceiros

15

Regulamento (CEE) nº 885/90 da Comissão, de 5 de Abril de 1990, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção alemão

18

Regulamento (CEE) nº 886/90 da Comissão, de 5 de Abril de 1990, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção italiano

20

REGULAMENTO ( CEE ) NO 887/90 DA COMISSAO, DE 5 DE ABRIL DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE OLEO DE GIRASSOL REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

22

REGULAMENTO ( CEE ) NO 888/90 DA COMISSAO, DE 6 DE ABRIL DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 733/90 RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

26

*

REGULAMENTO (CEE) N* 889/90 DA COMISSAO de 6 de Abril de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 890/90 DA COMISSAO de 6 de Abril de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2964/89 e que fixa as percentagens de depreciaçao a aplicar na compra de produtos agricolas à intervençao, no que respeita ao arroz paddy

31

*

REGULAMENTO (CEE) N* 891/90 DA COMISSAO de 6 de Abril de 1990 que fixa os preços de referência das uvas de mesa para a campanha de 1990

33

*

REGULAMENTO (CEE) N* 892/90 DA COMISSAO de 6 de Abril de 1990 que fixa os preços de referência dos damascos para a campanha de 1990

35

Regulamento (CEE) nº 893/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, relativo à prorrogação do período de validade de determinados certificados de exportação de trigo mole

37

*

REGULAMENTO (CEE) N* 894/90 DA COMISSAO de 6 de Abril de 1990 que estabelece determinadas regras complementares de execuçao do mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais no sector dos frutos e produtos horticolas, no que se refere aos morangos, e que altera o Regulamento (CEE) n* 776/90

38

Regulamento (CEE) nº 895/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Israel

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/167/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 26 de Março de 1990, que estabelece as condições de preparação, colocação no mercado e utilização dos alimentos medicamentosos para animais na Comunidade

42

90/168/CEE:

*

Directiva 90/168/CEE do Conselho de 26 de Março de 1990 que altera a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

49

90/169/Euratom, CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 29 de Março de 1990 que nomeia um membro do Comité Economico e Social

51

90/170/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 1990, relativa à aceitação pela Comunidade Económica Europeia de uma decisão-recomendação da OCDE relativa ao controlo das transferências transfronteiras de resíduos perigosos

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.