ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 484

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
24 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2016/C 484/01

Recomendação do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos

1

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

2016/C 484/02

Declaração comum sobre as prioridades legislativas da UE para 2017

7

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 484/03

Comunicação da Comissão que reconhece formalmente que determinados atos da legislação da União Europeia no domínio agrícola se tornaram obsoletos

9

2016/C 484/04

Comunicação em conformidade com o artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

17

2016/C 484/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7930 — ABP Group/Fane Valley Group/Slaney Foods) ( 1 )

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2016/C 484/06

Parlamento Europeu Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2016, que altera as Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

19

Comissão Europeia

2016/C 484/07

Taxas de câmbio do euro

21

2016/C 484/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na reunião de 15 de outubro de 2015 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39639(2) — Leitores de discos óticos — Relator: Áustria

22

2016/C 484/09

Relatório final do Auditor — Leitores de Discos Óticos (AT.39639)

23

2016/C 484/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de outubro de 2015, Relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39639 — Leitores de Discos Óticos) [notificada com o número C(2015) 7135]

27

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 484/11

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação)

30

2016/C 484/12

Impostos especiais de consumo — Cooperação administrativa — Lista das autoridades competentes referidas no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho (cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo) [As autoridades competentes são as autoridades em cujo nome o Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho, de 2 de maio de 2012, relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2073/2004, deve ser aplicado]

34

2016/C 484/13

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT