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Document L:2004:071:TOC
Official Journal of the European Union, L 71, 10 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 71, 10 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 71, 10 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 71 47.o ano 10 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 431/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 432/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que adapta pela oitava vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 433/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que revoga um conjunto de decisões relativas à importação de subprodutos animais provenientes de países terceiros (1) | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 434/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 7 | |||
| * | Directiva 2004/19/CE da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1) | 8 | ||
| * | Directiva 2004/29/CE da Comissão, de 4 de Março de 2004, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades de vinha | 22 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/232/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de halon 2402 [notificada com o número C(2004) 639] | 28 | ||
| 2004/233/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2004, que autoriza que laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2004) 646] (1) | 30 | ||
| 2004/234/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2004, que encerra o novo inquérito, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, sobre as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China | 35 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |