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Document L:2002:289:TOC
Official Journal of the European Communities, L 289, 26 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 289, 26 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 289, 26 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 289 45.o ano 26 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| 2002/842/CFSP | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, relativa à execução da Acção Comum 2002/589/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras na Europa do Sudeste | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 1911/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1912/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 107.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1913/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 60.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1914/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 279.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1915/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1916/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes de atribuição para os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 2002 no respeitante a determinados produtos lácteos no contexto de certos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1917/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1918/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1788/2001 que estabelece as regras de execução das disposições relativas ao certificado de controlo para importações de países terceiros ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros alimentícios (1) | 15 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/1918/EC | ||||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) | 25 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) | 26 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 27 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/843/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, relativa a um pedido de derrogação apresentado pela Alemanha ao abrigo do n.o 2, alínea c), do artigo 8.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques [notificada com o número C(2002) 3977] | 28 | ||
| 2002/844/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, relativa à alteração do anexo III da Directiva 2001/14/CE no que respeita à data de mudança do horário de serviço dos transportes ferroviários [notificada com o número C(2002) 3997] (1) | 30 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |