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Document L:1998:226:TOC
Official Journal of the European Communities, L 226, 13 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 13 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 13 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 226 41.o ano 13 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1769/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1770/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 1771/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 1772/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 1773/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) no 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia | 8 | |||
| Regulamento (CE) no 1774/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) no 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia | 9 | |||
| Regulamento (CE) no 1775/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, respeitante ao Regulamento (CE) no 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia | 10 | |||
| Regulamento (CE) no 1776/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 11 | |||
| Regulamento (CE) no 1777/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 13 | |||
| Regulamento (CE) no 1778/98 da Comissão, de 12 de Agosto de 1998, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 14 | |||
| * | Directiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/504/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 24 | ||
| Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 25 | |||
| Acta final | 31 | |||
| Informações relativas à entrada em vigor do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 49 | |||
| Comissão | ||||
| 98/505/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que altera a Decisão 98/372/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus para ter em conta certos aspectos relacionados com a Croácia e a República Checa [notificada com o número C(1998) 2239] (1) | 50 | ||
| 98/506/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que rectifica a Decisão 97/306/CE da Comissão que altera os limites das zonas desfavorecidas em Espanha na acepção dos artigos 20o a 25o do Regulamento (CE) no 950/97 [notificada com o número C(1998) 2279] | 57 | ||
| 98/507/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que altera a Decisão 97/408/CE relativa a medidas de protecção contra a peste suína clássica na República Checa [notificada com o número C(1998) 2276] (1) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |