ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
21 de abril de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

522.a reunião plenária de 25 e 26 de janeiro de 2017

2017/C 125/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Ameaças e entraves ao mercado único» (parecer de iniciativa)

1

2017/C 125/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Lançamento de uma consulta sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais»[COM(2016) 127 final]

10

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

522.a reunião plenária de 25 e 26 de janeiro de 2017

2017/C 125/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital»[COM(2016) 593 final — 2016/0280 (COD)] sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão»[COM(2016) 594 final — 2016/0284 (COD)] e sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação»[COM(2016) 596 final — 2016/0278 (COD)]

27

2017/C 125/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema de certificação da União para os equipamentos de rastreio de segurança da aviação»[COM(2016) 491 final — 2016/0236 (COD)]

34

2017/C 125/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Quadro de Reinstalação da União e altera o Regulamento (UE) n.o 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho»[COM(2016) 468 final — 2016/0225 COD]

40

2017/C 125/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação)»[COM(2016) 411 final — 2016/0190 (CNS)]

46

2017/C 125/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Conectividade para um Mercado Único Digital Concorrencial — Rumo a uma Sociedade Europeia a Gigabits»[COM(2016) 587 final]

51

2017/C 125/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação)»[COM(2016) 590 final — 2016/0288 (COD)]

56

2017/C 125/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas»[COM(2016) 591 final — 2016/0286 (COD)]

65

2017/C 125/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) n.o 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais»[COM(2016) 589 final — 2016/0287 (COD)]

69

2017/C 125/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — 5G para a Europa: um Plano de Ação»[COM(2016) 588 final]

74

2017/C 125/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros»[COM(2016) 662 final — 2016/0325 (COD)]

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PT