ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
22 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 4 a 7 de fevereiro de 2013
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 120 E de 26.4.2013 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira 5 de fevereiro de 2013

2016/C 24/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de fevereiro de 2013, sobre como melhorar o acesso das PME ao financiamento (2012/2134(INI))

2

Quarta-feira 6 de fevereiro de 2013

2016/C 24/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a 57.a Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU: eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas (2012/2922(RSP))

8

2016/C 24/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento Ativo e Saudável (2012/2258(INI))

11

2016/C 24/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre os objetivos estratégicos da UE para a 16.a reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Banguecoque (Tailândia), de 3 a 14 de março de 2013 (2012/2838(RSP))

19

2016/C 24/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre as orientações para o processo orçamental de 2014, Secção I — Parlamento Europeu, Secção II — Conselho, Secção IV — Tribunal de Justiça, Secção V — Tribunal de Contas, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu, Secção VII — Comité das Regiões, Secção VIII — Provedor de Justiça, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa (2013/2003(BUD))

24

2016/C 24/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a responsabilidade social das empresas: comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável (2012/2098(INI))

28

2016/C 24/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva (2012/2097(INI))

33

Quinta-feira 7 de fevereiro de 2013

2016/C 24/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013 (2012/2256(INI))

49

2016/C 24/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento 2013 (2012/2257(INI))

55

2016/C 24/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, que contém recomendações à Comissão sobre a governação do mercado único (2012/2260(INL))

75

2016/C 24/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre a 22.a sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (2013/2533(RSP))

89

2016/C 24/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre formação judiciária — coordenadores nos tribunais (2012/2864(RSP)).

97

2016/C 24/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre o Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo ao exercício de 2011 (2012/2286(INI))

100

2016/C 24/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre o Laos: caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP))

106

2016/C 24/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre a detenção de ativistas dos direitos humanos no Zimbabué (2013/2536(RSP))

108

2016/C 24/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP))

111

III   Actos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira 5 de fevereiro de 2013

2016/C 24/17

P7_TA(2013)0034
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2010)0767 — C7-0003/2011 — 2010/0370(COD))
P7_TC1-COD(2010)0370
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e revoga o Regulamento (CE) n.o 1405/2006 do Conselho

115

2016/C 24/18

P7_TA(2013)0035
Medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de regulamento UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (COM(2010)0498 — C7-0284/2010 — 2010/0256(COD))
P7_TC1-COD(2010)0256
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União e revoga o Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho

116

Quarta-feira 6 de fevereiro de 2013

2016/C 24/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (12213/2012 — C7-0409/2012 — 2012/0167(NLE))

118

2016/C 24/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2012)0709 — C7-0410/2012 — 2012/0335(NLE))

118

2016/C 24/21

P7_TA(2013)0039
Transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde (COM(2012)0084 — C7-0056/2012 — 2012/0035(COD))
P7_TC1-COD(2012)0035
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde ( 1 )

119

2016/C 24/22

P7_TA(2013)0040
Política comum das pescas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas (COM(2011)0425 — C7-0198/2011 — 2011/0195(COD))
P7_TC1-COD(2011)0195
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 768/2005 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho

134

2016/C 24/23

P7_TA(2013)0041
Nível sonoro dos veículos a motor ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor (COM(2011)0856 — C7-0487/2011 — 2011/0409(COD))
P7_TC1-COD(2011)0409
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor ( 1 )

195

2016/C 24/24

P7_TA(2013)0042
Fundo Europeu para os Refugiados, Fundo Europeu de Regresso e Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE, a Decisão n.o 575/2007/CE e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira (COM(2012)0526 — C7-0302/2012 — 2012/0252(COD))
P7_TC1-COD(2012)0252
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões n.o 573/2007/CE e n.o 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, a fim de aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

265

2016/C 24/25

P7_TA(2013)0043
Fundo para as Fronteiras Externas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 574/2007/CE, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo para as Fronteiras Externas a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira (COM(2012)0527 — C7-0301/2012 — 2012/0253(COD))
P7_TC1-COD(2012)0253
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 574/2007/CE, a fim de aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo para as Fronteiras Externas a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

266

2016/C 24/26

P7_TA(2013)0044
Conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de fevereiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos e revoga o Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho (COM(2012)0298 — C7-0156/2012 — 2012/0158(COD))
P7_TC1-COD(2012)0158
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de fevereiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos e o Regulamento (CE) no 1434/98 do Conselho que específica as condições em que o arenque pode ser desembarcado para fins diferentes do consumo humano direto

267

Quinta-feira 7 de fevereiro de 2013

2016/C 24/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de fevereiro de 2013, sobre uma proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA (COM(2012)0428 — C7-0260/2012 — 2012/0205(CNS))

269

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT