ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 89

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
25 de março de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão 2014/161/UE do Conselho, de 11 de março de 2014, que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação

1

*

Decisão 2014/162/UE do Conselho, de 11 de março de 2014, que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote desde 1 de janeiro de 2014

3

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos

5

2014/163/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2013, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino Hachemita da Jordânia em programas da União

6

2014/164/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo ao Fabrico e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições

7

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 294/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lenteja de Tierra de Campos (IGP)]

28

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 295/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Antequera (DOP)]

30

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 296/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Neufchâtel (DOP)]

32

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 297/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Valençay (DOP)]

34

*

Regulamento (UE) n.o 298/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de di-hidrogenodifosfato de magnésio como agente levedante e regulador de acidez (1)

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 299/2014 da Comissão, de 24 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 300/2014 da Comissão, de 24 de março de 2014, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

43

DECISÕES

2014/165/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de março de 2014, que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Tratado sobre o Comércio de Armas

44

2014/166/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera a Decisão 2005/381/CE no respeitante ao questionário para comunicação de informações sobre a aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1726]  (1)

45

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 56 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de faróis para ciclomotores e veículos equiparados

77

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Regulamento n.o 82 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de faróis para ciclomotores equipados com lâmpadas de incandescência de halogéneo (lâmpadas HS2)

92

*

Regulamento n.o 119 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação das luzes orientáveis para os veículos a motor

101

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT