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Official Journal of the European Union, L 90, 02 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 02 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 02 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.090.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 90 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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6 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/305/CE |
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9 |
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Acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
10 |
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2009/306/CE |
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20 |
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2009/307/CE |
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22 |
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2009/308/CE |
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23 |
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Comissão |
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2009/309/CE |
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24 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |