ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1176/2008 do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2005 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia

1

Regulamento (CE) n.o 1177/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

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Regulamento (CE) n.o 1178/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais e os Regulamentos (CE) n.o 1503/2006 e (CE) n.o 657/2007 da Comissão no que respeita a adaptações na sequência da revisão das nomenclaturas estatísticas NACE e CPA (1)

16

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Regulamento (CE) n.o 1179/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que fixa as normas de execução de certas disposições da Directiva 2008/55/CE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas

21

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Regulamento (CE) n.o 1180/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que cria um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno com destino ao território da Federação Russa (Versão codificada)

44

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Regulamento (CE) n.o 1181/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 616/2007 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários no sector da carne de aves de capoeira originária do Brasil, da Tailândia e de outros países terceiros

47

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Regulamento (CE) n.o 1182/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que fixa antecipadamente, para 2009, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

49

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Regulamento (CE) n.o 1183/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite

51

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Regulamento (CE) n.o 1184/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do arenque nas águas da CE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram pavilhão da França

52

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Regulamento (CE) n.o 1185/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do pregado no mar Negro pelos navios que arvoram pavilhão da Bulgária

54

Regulamento (CE) n.o 1186/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2008

56

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária

59

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Directiva 2008/109/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que altera o anexo IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

68

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/891/CE

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2008, que altera a Decisão 2003/61/CE que autoriza determinados Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias de determinadas províncias do Canadá [notificada com o número C(2008) 7317]

71

Banco Central Europeu

2008/892/CE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de Outubro de 2008, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Eslováquia (BCE/2008/14)

73

2008/893/CE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2008, que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2008/17)

76

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/894/PESC

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Decisão EUMM/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Setembro de 2008, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

79

2008/895/PESC

*

Decisão BiH/14/2008 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Novembro de 2008, relativa à nomeação do Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT