ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
23 de fevereiro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2006) 163]  ( 1 )

1

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

40

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

43

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

46

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

48

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

50

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

51

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

53

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

55

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

56

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

58

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

60

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

62

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

64

Rectificações

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades ( JO L 268 de 13.10.2005 )

65

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2005, de 8 de Julho de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )

65

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2005, de 8 de Julho de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )

65

*

Aviso aos leitores

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT