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Document L:2003:250:TOC
Official Journal of the European Union, L 250, 02 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 250, 02 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 250, 02 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 250 46.o ano 2 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1741/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1742/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, relativo ao quadragésimo sexto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1743/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1744/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1746/2003 do Banco Central Europeu, de 18 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2003/10) | 17 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/683/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu | 20 | ||
| 2003/684/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 21 | ||
| 2003/685/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 22 | ||
| 2003/686/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro do Comité das Regiões | 23 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/687/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Linde AG (Saxónia-Anhalt) [notificada com o número C(2003) 647] (1) | 24 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1734/2003 da Comissão, de 30 de Outubro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 249 de 1.10.2003) | 29 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |