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Document L:2003:046:TOC
Official Journal of the European Union, L 46, 20 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 46, 20 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 46, 20 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 46 46.o ano 20 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 312/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que aplica, para a Comunidade, as disposições pautais estabelecidas no Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 313/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que prorroga o Regulamento (CE) n.o 310/2002 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 314/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 315/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 316/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, relativo à autorização definitiva de um aditivo em alimentos para animais e à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (1) | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 317/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo dos certificados de especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Karjalanpiirakka) | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 318/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos | 20 | ||
| Regulamento (CE) n.o 319/2003 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 21 | |||
| * | Directiva 2003/16/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos | 24 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/112/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que prorroga o prazo de aplicação da Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas iniciadas com o Zimbabué nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE | 25 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/113/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, modificando a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2003) 557] (1) | 27 | ||
| 2003/114/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que altera pela terceira vez a Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2003) 558] (1) | 29 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/115/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/115/PESC do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que altera e prorroga a Posição Comum 2002/145/PESC que impõe medidas restritivas contra o Zimbabué | 30 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão 2002/225/CE da Comissão, de 15 de Março de 2002, que estabelece controlos sanitários especiais para a colheita e transformação de determinados moluscos bivalves com um nível de toxina ASP que ultrapassa o limite estabelecido na Directiva 91/492/CEE do Conselho (JO L 75 de 16.3.2002) | 32 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |