ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
5 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 458/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 459/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

3

*

Regulamento (CE) n.o 460/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Interpretação 16 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) (1)

6

Regulamento (CE) n.o 461/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

15

Regulamento (CE) n.o 462/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

19

Regulamento (CE) n.o 463/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

21

Regulamento (CE) n.o 464/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

22

Regulamento (CE) n.o 465/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 6.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

24

Regulamento (CE) n.o 466/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 4.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 310/2009

25

Regulamento (CE) n.o 467/2009 da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/427/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2009, que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica

29

2009/428/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2009, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à isenção relativa à aplicação de chumbo como impureza em rotores de Faraday RIG utilizados em sistemas de comunicação por fibra óptica [notificada com o número C(2009) 4165]  (1)

32

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/429/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 28 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2009/11)

34

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 407/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 123 de 19.5.2009)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT