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Document L:2003:235:TOC
Official Journal of the European Union, L 235, 23 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 23 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 23 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 235 46.o ano 23 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n. o 1662/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria | 1 | ||
| Regulamento (CE) n. o 1663/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n. o 1664/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da pescada legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n. o 1665/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 (Clementine del Golfo di Taranto, Mela Val di Non e Clementinas de las Tierras del Ebro ou Clementines de les Terres de l'Ebre) | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n. o 1666/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos limões, às uvas de mesa, às peras, aos damascos, aos pêssegos e nectarinas e às ameixas | 8 | ||
| * | Directiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , de 3 de Junho de 2003, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais | 10 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/664/EC | ||||
| * | Decisão do Comité de Representantes Permanentes, de 4 de Setembro de 2003, relativa à instituição de um grupo ad hoc destinado a preparar a criação de uma agência intergovernamental no domínio do desenvolvimento das capacidades de defesa, da investigação, da aquisição e do armamento (Grupo Ad Hoc de Preparação) | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/665/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder a favor da Volvo Cars NV em Gand [notificada com o número C(2003) 1485] (1) | 24 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/666/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/666/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera a Posição Comum 2001/357/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |