Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 330
33.o ano
29 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3414/90 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1990 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios para determinados produtos originarios das ilhas Canarias (1991)

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3415/90 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1990 que fixa, para a campanha de comercializaçao de 1990/1991, o preço representativo de mercado e o preço-limiar do azeite, bem como as percentagens do montante da ajuda ao consumo a aprovar nos termos dos n*s 5 e 6 do artigo 11* do Regulamento (CEE) n* 136/66/CEE

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3416/90 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1990 relativo à introduçao da ajuda comunitaria ao consumo de azeite em Espanha e em Portugal

6

Regulamento (CEE) nº 3417/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 3418/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

*

Regulamento (CEE) nº 3419/90 da Comissão de 26 de Novembro de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas de Comunidade

12

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3420/90 DA COMISSAO de 26 de Novembro de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n* 3699/89, que estabelece para 1990 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar o linguado em determinadas zonas da Comunidade com redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

14

*

Regulamento (CEE) n 3421/90 da Comissão de 26 de Novembro de 1990 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de aspartame originarias do Japão e dos Estados Unidos da América

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3422/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 relativo à suspensao da pesca do linguado legitimo por navios arvorando pavilhao da Bélgica

23

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3423/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 relativo à suspensao da pesca da sarda por navios arvorando pavilhao da Dinamarca

24

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3424/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 relativo à suspensao da pesca da sarda por navios arvorando pavilhao da Dinamarca

25

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3425/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 15 (numero de ordem 40.0150), originarios do Paquistao, da Tailândia e da Indonésia, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

26

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3426/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 16 (numero de ordem 40.0160), originarios da India, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

28

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3427/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 23 (numero de ordem 40.0230), originarios da Hungria, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3428/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 37 (numero de ordem 40.0370), originarios do Paquistao, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

30

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3429/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 37 (numero de ordem 40.0370) e aos produtos da categoria n* 75 (numero de ordem 40.0750), originarios da Tailândia, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

32

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3430/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 22 (numero de ordem 40.0220) e aos produtos da categoria n* 127 A (numero de ordem 42.1271), originarios da India, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

34

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3431/90 DA COMISSAO de 27 de Novembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria n* 146 A (numero de ordem 42.1461), originarios do México, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

36

Regulamento (CEE) nº 3432/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

37

Regulamento (CEE) nº 3433/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

38

Regulamento (CEE) nº 3434/90 da Comissão, de 28 de Novembro de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/618/CEE:

*

Directiva 90/618/CEE do Conselho de 8 de Novembro de 1990 que altera, em especial no que respeita ao seguro de responsabilidade civil automóvel, a Directiva 73/239/CEE e a Directiva 88/357/CEE, relativas à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo nao vida

44

90/619/CEE:

*

Segunda Directiva 90/619/CEE do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços e altera a Directiva 79/267/CEE

50

Comissão

90/620/CEE:

Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1990, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia e do Zimbabwe

62

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.