ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
1 de Junho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 592/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 593/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1)

3

Regulamento (CE) n.o 594/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

21

Regulamento (CE) n.o 595/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

23

Regulamento (CE) n.o 596/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2007

24

Regulamento (CE) n.o 597/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

27

Regulamento (CE) n.o 598/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

31

Regulamento (CE) n.o 599/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

34

Regulamento (CE) n.o 600/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

36

Regulamento (CE) n.o 601/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

38

Regulamento (CE) n.o 602/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

40

Regulamento (CE) n.o 603/2007 da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

42

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/31/CE da Comissão, de 31 de Maio de 2007, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa fostiazato (1)

44

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/370/CE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2007, que nomeia sete membros efectivos e cinco membros suplentes gregos para o Comité das Regiões

47

Comissão

2007/371/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 2007, que altera as Decisões 84/247/CEE e 84/419/CEE no que se refere aos livros genealógicos para as raças da espécie bovina [notificada com o número C(2007) 2199]  (1)

49

2007/372/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2007, relativa à alteração da Decisão 2004/20/CE no sentido de a «Agência de Execução de Energia Inteligente» passar a Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação

52

ACTOS ADOPTADOS POR ÓRGÃOS CRIADOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2007/373/CE

*

Decisão n.o 1/2007, de 22 de Março de 2007, do Comité Misto referido no Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Albânia, por outro, que aprova o seu Regulamento Interno, incluindo o mandato e a estrutura dos grupos de trabalho CE-Albânia

55

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2007/27/CE da Comissão, de 15 de Maio de 2007, que altera determinados anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de etoxazol, indoxacarbe, mesossulfurão, 1-metilciclopropeno, MCPA, MCPB, tolilfluanida e triticonazol (JO L 128 de 16.5.2007)

58

*

Rectificação à Acção Comum 2006/998/PESC do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, que altera a Acção Comum 2001/555/PESC relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia (JO L 405 de 30.12.2006. Rectificação no JO L 29 de 3.2.2007)

58

*

Rectificação à Directiva 2006/88/CE do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos (JO L 328 de 24.11.2006)

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT