EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2004:012:TOC
Official Journal of the European Union, L 12, 17 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 17 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 17 de Janeiro de 2004
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 12 47.o ano 17 de Janeiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 74/2004 do Conselho, de 13 de Janeiro de 2004, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 75/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 76/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 133.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 77/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 133.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 78/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 86.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 79/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 305.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 80/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Março a 31 de Maio de 2004 | 38 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 81/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade | 40 | ||
| Regulamento (CE) n.o 82/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 52.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 43 | |||
| Regulamento (CE) n.o 83/2004 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 44 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu Conselho | ||||
| 2004/55/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à nomeação do órgão independente de supervisão previsto no artigo 286.o do Tratado CE (Autoridade Europeia para a Protecção de Dados) | 47 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/56/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho | 48 | ||
| 2004/57/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho | 49 | ||
| 2004/58/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho | 50 | ||
| 2004/59/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários iniciados em 2002 de materiais de propagação de plantas ornamentais de Chamaecyparis, Ligustrum vulgare e Euphorbia fulgens ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho | 51 | ||
| 2004/60/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao prosseguimento em 2004 dos ensaios e testes comparativos comunitários iniciados em 2003 de materiais de propagação de plantas ornamentais de Chamaecyparis, Ligustrum vulgare, Euphorbia fulgens e bolbos de flores (Narcissus) ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho | 52 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/61/CFSP | ||||
| * | Decisão 2004/61/PESC do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Eslovaca sobre a participação das forças armadas da República Eslovaca nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 53 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República Eslovaca sobre a participação das forças armadas da República Eslovaca nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 54 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |