EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:290:TOC
Official Journal of the European Union, L 290, 08 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 08 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 08 de Novembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 290 46.o ano 8 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1963/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1964/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que institui medidas de salvaguarda provisórias contra as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1965/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de cevada na posse do organismo de intervenção sueco | 32 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1966/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 834/95 da Comissão relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 35 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1967/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1968/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1969/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1970/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 39 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu e Conselho | ||||
| 2003/785/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Outubro de 2003, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (naufrágio do petroleiro Prestige, terramoto de Molise e Apúlia e erupção do vulcão Etna) | 40 | ||
| 2003/786/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Outubro de 2003, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (incêndios em Portugal) | 41 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |