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Official Journal of the European Union, C 246, 20 October 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 246, 20 de Outubro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 246, 20 de Outubro de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 246 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 246/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2007/C 246/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4742 — Oxbow/SSM) (1) |
4 |
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III Actos preparatórios |
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COMISSÃO |
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2007/C 246/03 |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 246/04 |
9 |
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2007/C 246/05 |
10 |
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2007/C 246/06 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão |
11 |
2007/C 246/07 |
14 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2007/C 246/08 |
15 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 246/09 |
Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 33/07 (ex N 729/06 e N 339/06) — Fundo de capital de risco IBG para a Saxónia-Anhalt — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
20 |
2007/C 246/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4929 — Fiat/Ergom) (1) |
42 |
2007/C 246/11 |
Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.4825 — SFR/Somart/Débitel France) (1) |
43 |
2007/C 246/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4933 — Emerson Electric Co./Motorola ECC) (1) |
43 |
2007/C 246/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4872 — Eurovia/Compagnie Signature/EC) (1) |
44 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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