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Document L:2003:346:TOC
Official Journal of the European Union, L 346, 31 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 346, 31 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 346, 31 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 346 46.o ano 31 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2330/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2331/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que aplica o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004 e que altera o referido regulamento | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2332/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001, no que respeita ao período de apresentação dos pedidos de certificados de importação de produtos lácteos no âmbito de contingentes | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2333/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às peras, aos limões, às maçãs e às aboborinhas | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2334/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que derroga, relativamente ao ano de 2004, ao Regulamento (CE) n.o 2125/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de conservas de cogumelos | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2335/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que derroga, relativamente a 2004, ao Regulamento (CE) n.o 2402/96 no que respeita a contingentes pautais de fécula de mandioca | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2337/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1903/2003 que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 2002/2003 | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2338/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que respeita ao comércio de produtos do sector vitivinícola com os países terceiros | 28 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2339/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3149/92 que estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade | 29 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2340/2003 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2003, que derroga, relativamente ao ano de 2004, ao Regulamento (CE) n.o 1279/98 que estabelece as normas de execução respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelas Decisões 2003/286/CE, 2003/298/CE, 2003/299/CE, 2003/18/CE, 2003/263/CE e 2003/285/CE para a República da Bulgária, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Hungria, a República da Polónia e a Roménia | 31 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2341/2003 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 780/2003 no que respeita a um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2342/2003 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2003, que concede à República Socialista Democrática do Sri Lanca o benefício de um regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores | 34 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2343/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 36 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2344/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum | 38 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2345/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 41 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2346/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2347/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2348/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 54 | |||
| * | Directiva 2003/122/Euratom do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa ao controlo de fontes radioactivas seladas de actividade elevada e de fontes órfãs | 57 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/917/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação CE-Israel | 65 | ||
| Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos protocolos nos 1 e 2 do Acordo de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro | 67 | |||
| * | Decisão n.o 2/2003 do Conselho de Cooperação Comunidade Europeia-antiga República jugoslava da Macedónia, de 22 de Dezembro de 2003, relativa a uma maior liberalização das trocas comerciais de produtos agrícolas e da pesca | 88 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |