ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 137

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
25 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 778/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 779/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 488/2005 relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 780/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, que altera o anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

9

*

Regulamento (CE) n.o 781/2006 da Comissão, de 24 de Maio de 2006, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

*

Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 59/05/COL, de 5 de Abril de 2005, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2005

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT