ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
19 de maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 748/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 749/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 19 de Maio de 2006

3

Regulamento (CE) n.o 750/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CE) n.o 751/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

7

Regulamento (CE) n.o 752/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 26.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

10

Regulamento (CE) n.o 753/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

11

Regulamento (CE) n.o 754/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

15

Regulamento (CE) n.o 755/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 19 de Maio de 2006

17

Regulamento (CE) n.o 756/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originário dos Estados ACP e dos países e territórios ultramarinos no respeitante aos pedidos apresentados nos cinco primeiros dias úteis do mês de Maio de 2006 nos termos do Regulamento (CE) n.o 638/2003

20

Regulamento (CE) n.o 757/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

22

Regulamento (CE) n.o 758/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

25

Regulamento (CE) n.o 759/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

27

*

Regulamento (CE) n.o 760/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

28

Regulamento (CE) n.o 761/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

30

Regulamento (CE) n.o 762/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

32

Regulamento (CE) n.o 763/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

33

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2006, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/648/CE no que diz respeito a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle na Bulgária [notificada com o número C(2006) 1885]  ( 1 )

34

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2006, que cria um grupo de peritos sobre a mobilidade dos clientes em relação às contas bancárias

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT