ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
15 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 251/2006 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 252/2006 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 253/2006 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos e às medidas de erradicação das EET em ovinos e caprinos ( 1 )

9

Regulamento (CE) n.o 254/2006 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

13

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Directiva 2006/19/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa 1-metilciclopropeno ( 1 )

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão n.o 1/2006 do Comité Misto CE-Suíça, de 31 de Janeiro de 2006, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2

18

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Decisão n.o 2/2006 do Comité Misto CE-Suíça, de 31 de Janeiro de 2006, que altera os quadros I, II e IV c) e o apêndice do quadro IV do protocolo n.o 2

21

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Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção provisórias respeitantes a casos suspeitos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Áustria [notificada com o número C(2006) 517]

25

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2006/95/PESC do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006, que prorroga as medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

31

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Decisão 2006/96/PESC do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2006, que dá execução à Posição Comum 2004/179/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT