ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
28 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 151/2006 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

1

Regulamento (CE) n.o 152/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

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Regulamento (CE) n.o 153/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1819/2005 que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros a imputar ao exercício de 2006 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade

10

Regulamento (CE) n.o 154/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 2.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

12

Regulamento (CE) n.o 155/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 2.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

14

Regulamento (CE) n.o 156/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 97.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

16

Regulamento (CE) n.o 157/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 2.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

17

Regulamento (CE) n.o 158/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 33.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

18

Regulamento (CE) n.o 159/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

19

Regulamento (CE) n.o 160/2006 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2006 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

21

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Directiva 2006/10/CE da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas forclorfenurão e indoxacarbe ( 1 )

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que concede assistência macrofinanceira à Geórgia

28

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Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que autoriza a Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação do artigo 21.o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT