ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
3 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1972/2005 do Conselho, de 29 de Novembro de 2005, que adapta, com efeitos desde 1 de Julho de 2005, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

1

Regulamento (CE) n.o 1973/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Regulamento (CE) n.o 1974/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que altera os anexos X e XI do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos laboratórios nacionais de referência e às matérias de risco especificadas ( 1 )

4

*

Regulamento (CE) n.o 1975/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que determina, para a campanha de comercialização de 2005/2006, a repartição da quantidade de 5 000 toneladas de fibras curtas de linho e de fibras de cânhamo em quantidades nacionais garantidas entre a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, a Itália e o Luxemburgo

9

Regulamento (CE) n.o 1976/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

10

Regulamento (CE) n.o 1977/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1918/2005

12

Regulamento (CE) n.o 1978/2005 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1919/2005

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão ACEH/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Novembro de 2005, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a Missão de Vigilância da União Europeia no Achém (Indonésia) (Missão de Vigilância no Achém — MVA)

16

*

Decisão do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

18

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que altera as Decisões 2005/759/CE e 2005/760/CE relativamente a medidas de luta contra a gripe aviária nas aves à excepção das aves de capoeira [notificada com o número C(2005) 4663]  ( 1 )

19

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Espanha em finais de 2001 e em 2002 com a erradicação da peste suína clássica [notificada com o número C(2005) 4627]

23

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005, relativa à não inclusão da substância activa endossulfão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2005) 4611]  ( 1 )

25

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1952/2005 do Conselho, de 23 de Novembro de 2005, que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1696/71, (CEE) n.o 1037/72, (CEE) n.o 879/73 e (CEE) n.o 1981/82 (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 314 de 30 de Novembro de 2005, p. 1 )

29

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1973/2004 da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas ( JO L 345 de 20.11.2004 )

36

*

Rectificação da Decisão 2005/814/CE da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que adopta decisões de importação comunitária de determinados produtos químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera a Decisão 2000/657/CE ( JO L 304 de 23.11.2005 )

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT