ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
10 de Novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1823/2005 da Comissão, de 9 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1824/2005 da Comissão, de 9 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

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Regulamento (CE) n.o 1825/2005 da Comissão, de 9 de Novembro de 2005, que altera pela quinquagésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, relativa à aquisição e armazenagem de antigénios do vírus da febre aftosa

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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 144/05/COL, de 17 de Junho de 2005, que altera pela quinquagésima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a repristinação do capítulo 17-A: seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

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PT