ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 282

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
26 de Outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1750/2005 da Comissão, de 25 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1751/2005 da Comissão, de 25 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à IFRS 1, à IAS 39 e à SIC 12 (1)

3

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Directiva 2005/74/CE da Comissão, de 25 de Outubro de 2005, que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de etofumesato, lambda-cialotrina, metomil, pimetrozina e tiabendazol nela fixados (1)

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2005, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do ácido ascórbico, do iodeto de potássio e do tiocianato de potássio no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 4025]  (1)

18

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Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2005, que institui um grupo de peritos em comércio electrónico

20

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Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2005, que altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às importações de carne fresca do Brasil [notificada com o número C(2005) 4168]  (1)

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Rectificações

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1259/2005, de 27 de Julho de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China (JO L 200 de 30.7.2005)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT