ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
23 de setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1534/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1535/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1063/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção checo

3

Regulamento (CE) n.o 1536/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 23 de Setembro de 2005

4

Regulamento (CE) n.o 1537/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

6

Regulamento (CE) n.o 1538/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 6.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

8

*

Regulamento (CE) n.o 1539/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que prorroga as medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII

9

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Regulamento (CE) n.o 1540/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativo à aplicação em 2004, na Irlanda e no Reino Unido, do regime do prémio especial para a carne de bovino

10

Regulamento (CE) n.o 1541/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

12

Regulamento (CE) n.o 1542/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

Regulamento (CE) n.o 1543/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1395/2005

18

Regulamento (CE) n.o 1544/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 23 de Setembro de 2005

20

Regulamento (CE) n.o 1545/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

23

Regulamento (CE) n.o 1546/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

24

Regulamento (CE) n.o 1547/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

25

Regulamento (CE) n.o 1548/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

27

Regulamento (CE) n.o 1549/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

28

Regulamento (CE) n.o 1550/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

29

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Regulamento (CE) n.o 1551/2005 da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, que altera pela quinquagésima terceira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, respeitante à aquisição pelo município de Lemwerder de terrenos pertencentes à Aircraft Services Lemwerder [notificada com o número C(2004) 4748]  ( 1 )

32

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Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2005, que altera o apêndice A do anexo X do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos no sector da carne na Hungria [notificada com o número C(2005) 3450]  ( 1 )

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/666/PESC do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que prorroga a Posição Comum 2004/661/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

40

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1528/2005 da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas ( JO L 246 de 22.9.2005 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT