ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
13 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 713/2005 do Conselho, de 10 de Maio de 2005, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia

1

Regulamento (CE) n.o 714/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

*

Regulamento (CE) n.o 715/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 0206 29 91 (de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006)

48

*

Regulamento (CE) n.o 716/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação (1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006)

53

*

Regulamento (CE) n.o 717/2005 da Comissão, de 11 de Maio de 2005, que altera pela quadragésima quinta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

62

*

Regulamento (CE) n.o 718/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

64

Regulamento (CE) n.o 719/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

65

Regulamento (CE) n.o 720/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

73

Regulamento (CE) n.o 721/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

75

Regulamento (CE) n.o 722/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 13 de Maio de 2005

76

Regulamento (CE) n.o 723/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

78

Regulamento (CE) n.o 724/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 25.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

80

Regulamento (CE) n.o 725/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

81

Regulamento (CE) n.o 726/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

83

Regulamento (CE) n.o 727/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

84

Regulamento (CE) n.o 728/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

85

Regulamento (CE) n.o 729/2005 da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

86

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2005, que altera a Decisão 90/255/CE no que se refere à inscrição de ovinos e caprinos machos num anexo do livro genealógico [notificada com o número C(2005) 1409]  ( 1 )

87

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT