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Document L:2005:090:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 08 de Abril de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Abril de 2005

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Directiva 2005/25/CE do Conselho, de 14 de Março de 2005, que altera o anexo VI da Directiva 91/414/CEE em relação aos produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos (1)

1

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2005, relativa à celebração de um acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

35

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre o comércio de produtos têxteis

36

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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