ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
10 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 212/2005 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 213/2005 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

*

Regulamento (CE) n.o 214/2005 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2005, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos (1)

9

Regulamento (CE) n.o 215/2005 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Comité Económico e Social Europeu
Comité das Regiões
Provedor de Justiça

*

2005/118/CE:Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça, de 26 de Janeiro de 2005, relativa à criação da Escola Europeia de Administração

14

*

2005/119/CE:Decisão dos Secretários-Gerais do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Escrivão do Tribunal de Justiça, dos Secretários-Gerais do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões e do Representante do Provedor de Justiça, de 26 de Janeiro de 2005, relativa à organização e ao funcionamento da Escola Europeia de Administração

17

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 63/2005 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Março a 31 de Maio de 2005 (JO L 13 de 15.1.2005)

21

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 796/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (JO L 141 de 30.4.2004)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT