ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 370

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
17 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2143/2004 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 74/2004 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia

1

Regulamento (CE) n.o 2144/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 2145/2004 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2004, que altera pela quadragésima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

6

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Regulamento (CE) n.o 2146/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo à abertura, para o ano de 2005, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

17

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Regulamento (CE) n.o 2147/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

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Regulamento (CE) n.o 2148/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais ( 1 )

24

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Regulamento (CE) n.o 2149/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de contingentes pautais, para 2005, aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

34

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Regulamento (CE) n.o 2150/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo à abertura, para o ano de 2005, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias provenientes da Turquia

36

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Regulamento (CE) n.o 2151/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo à abertura, para o ano de 2005, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

38

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Regulamento (CE) n.o 2152/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que revoga o Regulamento (CE) n.o 238/2004 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo proveniente de países terceiros

40

Regulamento (CE) n.o 2153/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

41

Regulamento (CE) n.o 2154/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

44

Regulamento (CE) n.o 2155/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

52

Regulamento (CE) n.o 2156/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

54

Regulamento (CE) n.o 2157/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

55

Regulamento (CE) n.o 2158/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

57

Regulamento (CE) n.o 2159/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

60

Regulamento (CE) n.o 2160/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

62

Regulamento (CE) n.o 2161/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

64

Regulamento (CE) n.o 2162/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

68

Regulamento (CE) n.o 2163/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

69

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/859/CE:
Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, relativa à celebração de um Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo ao Protocolo n.o 2 do Acordo de Comércio Livre bilateral entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega ( 1 )

70

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo ao protocolo n.o 2 do acordo de comércio livre bilateral entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

72

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2004/860/CE:
Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

78

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2004/861/CE:
Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2002/883/CE do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia e Herzegovina

80

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2004/862/CE:
Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 2004, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Sérvia e Montenegro e que altera a Decisão 2002/882/CE relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia

81

Comissão

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2004/863/CE:
Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que aprova os programas de erradicação e vigilância das EET de determinados Estados-Membros para 2005 e fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2004) 4603]

82

*

2004/864/CE:
Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 1999/478/CE que reestrutura o Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura

91

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2003/452/CE do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à celebração de um protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas ( JO L 152 de 20.6.2003 )

92

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT