ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
19 de agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1467/2004 do Conselho, de 13 de Agosto de 2004, que cria um direito anti-dumping definitivo e cobra a título definitivo o direito provisório criado sobre as importações de tereftalato de polietileno originário da Austrália e da República Popular da China e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de tereftalato de polietileno originário do Paquistão e libera os montantes garantes do direito provisório criado

1

Regulamento (CE) n.o 1468/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

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Regulamento (CE) n.o 1469/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs

20

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Regulamento (CE) n.o 1470/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, os montantes da ajuda ao cultivo de uvas destinadas à produção de determinadas variedades de uvas secas (passas) e da ajuda à replantação de vinhas atacadas pela filoxera

22

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Regulamento (CE) n.o 1471/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à importação de produtos de cervídeos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos ( 1 )

24

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Regulamento (CE) n.o 1472/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1874/2003, que aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE ( 1 )

26

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Regulamento (CE) n.o 1473/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos, não transformados, da campanha de comercialização de 2003/2004

28

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Regulamento (CE) n.o 1474/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

29

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Regulamento (CE) no 1475/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 596/2004 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos

31

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Regulamento (CE) n.o 1476/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 97/2004 da Comissão que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 2281/2003 e (CE) n.o 2299/2003 que fixam o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

33

Regulamento (CE) n.o 1477/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

34

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Regulamento (CE) n.o 1478/2004 da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

36

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/600/CE:
Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Austrália e de outros países

38

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2004/601/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela República da Eslovénia a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3121]

40

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2004/602/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela República Eslovaca a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3123]

41

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2004/603/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela República de Malta a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3130]

42

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1458/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto ( JO L 269 de 17.8.2004 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT