ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
15 de maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 974/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 975/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 141.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 976/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 141.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 977/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 60.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

7

Regulamento (CE) n.o 978/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 313.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

8

*

Regulamento (CE) n.o 979/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

9

Regulamento (CE) n.o 980/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003

20

Regulamento (CE) n.o 981/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003

21

Regulamento (CE) n.o 982/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003

22

Regulamento (CE) n.o 983/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003

23

*

Regulamento (CE) n.o 984/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que altera pela trigésima quarta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

24

Regulamento (CE) n.o 985/2004 da Comissão, de 14 de Maio de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

26

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/492/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Maio de 2004, relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias

29

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 879/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativo à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais (Saccharomyces cerevisae) ( JO L 162 de 30.4.2004 )

30

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2180/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação ( JO L 335 de 22.12.2003 )

30

PT