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Document L:2004:089:TOC
Official Journal of the European Union, L 89, 26 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 26 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 26 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 89 47.o ano 26 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 553/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 554/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 555/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, alcachofras, curgetes, laranjas, limões e maçãs | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 556/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 557/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs) | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 558/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 559/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 560/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 561/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 562/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 563/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 564/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 565/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004 | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 566/2004 da Comissão, de 25 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 | 34 | |||
| * | Directiva 2004/34/CE da Comissão, de 23 de Março de 2004, que altera os anexos I e II da Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico (1) | 35 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/282/EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Março de 1999, relativa à conclusão de um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a República do Cazaquistão no domínio da segurança nuclear | 36 | ||
| Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a República do Cazaquistão no domínio da segurança nuclear | 37 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |