EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2004:027:TOC
Official Journal of the European Union, L 27, 30 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 30 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 30 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 27 47.o ano 30 de Janeiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 154/2004 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, sobre a celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 155/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 156/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo à participação financeira da Comunidade para os laboratórios comunitários de referência ao abrigo do artigo 28.o da Decisão 90/424/CEE do Conselho | 5 | ||
Regulamento (CE) n.o 157/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 158/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 159/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 21 | |||
Regulamento (CE) n.o 160/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 161/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 27 | |||
Regulamento (CE) n.o 162/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais | 28 | |||
Regulamento (CE) n.o 163/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 30 | |||
Regulamento (CE) n.o 164/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 33 | |||
Regulamento (CE) n.o 165/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 35 | |||
Regulamento (CE) n.o 166/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 37 | |||
Regulamento (CE) n.o 167/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 39 | |||
Regulamento (CE) n.o 168/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 41 | |||
Regulamento (CE) n.o 169/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 42 | |||
Regulamento (CE) n.o 170/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 | 43 | |||
* | Directiva 2004/7/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado em relação ao processo de aprovação de medidas derrogatórias e à atribuição de competências de execução | 44 | ||
* | Directiva 2004/13/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 2002/16/CE relativa à utilização de determinados derivados epoxídicos em materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) | 46 | ||
* | Directiva 2004/14/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 93/10/CEE respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) | 48 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2004/92/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, relativa a medidas de emergência respeitantes aos frutos do género Capsicum e aos produtos à base desses frutos [notificada com o número C(2004) 68] (1) | 52 | ||
2004/93/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária em determinados países asiáticos no que diz respeito à importação de aves, com excepção das aves de capoeira [notificada com o número C(2004) 257] (1) | 55 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |